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Sonia Regina de Faria Lemos
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Sonia Regina de Faria Lemos
Artigo ·
há 4 anos
Novas regras de trânsito
Na última quinta-feira (03/09), O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Várias foram...
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Sonia Regina de Faria Lemos
Artigo ·
há 5 anos
Transporte irregular de passageiros
Cabe inicialmente esclarecer que há uma nítida diferença entre retenção e apreensão de veículos, sendo esta, medida utilizada em infrações mais graves e que consiste na retirada de circulação do...
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Sonia Regina de Faria Lemos
Artigo ·
há 5 anos
Cassação da CNH
Cassar o documento de habilitação não se restringe a interditar o direito de dirigir. Corresponde a retirar esse direito, torná-lo sem efeito, a anulá-lo, a cancelá-lo. É como se a pessoa, no caso,...
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Sonia Regina de Faria Lemos
Artigo ·
há 5 anos
Você caiu em um buraco na pista enquanto dirigia?
Foto: Eduardo Meira/vc repórter - reprodução Terra Se o buraco na via foi o causador do acidente, quem paga essa conta e todos os prejuízos deve ser o responsável pela via. Os tribunais brasileiros...
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Sonia Regina de Faria Lemos
Artigo ·
há 5 anos
Novas Regras para recall de veículos
No dia 02 de julho de 2019 foi publicada a Portaria conjunta n.3 de 03 de julho de 2019 assinada pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e pelo Ministro da Justiça e Segurança...
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